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Palavra-chave: recuperação judicial
As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
Tudo que você precisa saber sobre a nova Lei de Falências
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
Tribunal confirma homologação de plano de recuperação judicial por ‘cram down’
Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
Prazo para pagar credores trabalhistas começa com concessão da recuperação
Juíza concede recuperação judicial sem apresentação de CND
Nova Lei de Falências não dispensa publicação no Diário da Justiça, diz STJ
Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior
Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
Pesquisa Pronta destaca julgado sobre proteção do bem de família
Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal
Artigo: Avanços e desafios da nova Lei de Falências – Por Ana Paula Pessoa Ribeiro
Recuperação judicial do produtor rural
Principais diferenças entre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação
Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos, define Quarta Turma
Cinco principais mitos da conciliação e da mediação antecedente nos processos de RJ
Nova lei de recuperação judicial reforça entendimento do STJ sobre a prevalência do juízo universal
PL 1262/21 e PL 815/22 - Novas propostas legislativas sobre recuperação judicial e extrajudicial e falência
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Cabe ao juízo de recuperação analisar constrição de bens de recuperanda
Execução deve ser suspensa enquanto devedor busca conciliação com credores
Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos
Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
